Resoluções
dezembro, 2019
RESOLUÇÃO N° 014/2019-CMA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Constitui a Comissão Especial para Análise dos Projetos de Lei n° 05 e 10 de 2019)
novembro, 2019
RESOLUÇÃO N° 012/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar)
RESOLUÇÃO N° 013/2019-CMA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a rejeição do Projeto de Lei de Alienação de Solo Urbano)
RESOLUÇÃO N° 011/2019, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre Crédito Suplementar)
RESOLUÇÃO N° 010/2019-CMA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre concessão de licença para exercer cargo de Diretor no Poder Executivo Municipal)
outubro, 2019
agosto, 2019
fevereiro, 2019
RESOLUÇÃO N° 005/2019-CMA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a Regulamentação da concessão de auxílio-combustível aos Vereadores da Câmara Municipal de Almeirim, e dá outras providências)
RESOLUÇÃO N° 004/2019-CMA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a revogação da ‘Resolução N° 005/CMA, de 20 de Janeiro de 2017’, que instituiu a verba indenizatória do exercício parlamentar e estabelece normas para sua utilização, e dá outras providências)
RESOLUÇÃO N° 003/2019-CMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Constitui a Comissão Especial para análise da Mensagem de Veto Total a Emenda ao Projeto de Lei n° 05, de 30 de Outubro de 2018 do Executivo Municipal e dá outras providências)
janeiro, 2019
RESOLUÇÃO N° 002/2019-CMA, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 (Autoriza a Movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Almeirim junto ao Banco do Brasil S/A – Agência 1014-6 e dá outras providências)
RESOLUÇÃO N° 001/2019-CMA, DE 1 DE JANEIRO DE 2019 (Declara empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Almeirim par ao Biênio 2019-2020 e dá outras providências)
abril, 2017
RESOLUÇÃO N° 006/2017-CMA, DE 19 DE ABRIL DE 2017 (Constitui a Comissão Processante para apuração de denúncia contra o Vereador Cleto de Sousa Caldeira, de autoria do senhor Vereador Bruno Deniel Brilhante dos Santos e dá outras providências)
RESOLUÇÃO N° 002/2017-CMA, DE 17 DE ABRIL DE 2017 (Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 12.527/11 e dá outras providências)
janeiro, 2017
RESOLUÇÃO N° 005/2017-CMA, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar e estabelece normas para sua utilização, e dá outras providências)
RESOLUÇÃO N° 004/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (Altera o art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Almeirim e dá outras providências)
RESOLUÇÃO N° 003/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Almeirim e dá outras providências)
RESOLUÇÃO N° 002/2017-CMA, DE 9 DE JANEIRO DE 2017 (Autoriza a movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Almeirim junto ao Banco do Brasil S/A – Agência 1014-6 e dá outras providências)
RESOLUÇÃO N° 001/2017-CMA, DE 1 DE JANEIRO DE 2017 (Declara empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Almeirim para o Biênio 2017-2018 e dá outras providências)
outubro, 2015
RESOLUÇÃO Nº 006/2015 , 16 DE OUTUBRO DE 2015 (Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Almeirim, estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2015, 08 DE OUTUBRO DE 2015 (Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Almeirim, estado do Pará e dá outras providências)
