Dezembro

RESOLUÇÃO Nº 014/2019: Constitui a Comissão Especial para Análise dos Projetos de Lei n° 05 e 10 de 2019
Novembro

RESOLUÇÃO Nº 013/2019: Dispõe sobre a rejeição do Projeto de Lei de Alienação de Solo Urbano
RESOLUÇÃO Nº 012/2019: Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
RESOLUÇÃO Nº 011/2019: Dispõe sobre Crédito Suplementar
RESOLUÇÃO Nº 010/2019: Dispõe sobre concessão de licença para exercer cargo de Diretor no Poder Executivo Municipal
Outubro

RESOLUÇÃO Nº 009/2019: Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde
Agosto

RESOLUÇÃO Nº 007/2019: Dispõe sobre a abertura do Crédito Suplementar
Junho

RESOLUÇÃO Nº 006/2019: Dispõe sobre escolha de membro para compor Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Abril

RESOLUÇÃO Nº 005-A/2019: Dispõe sobre concessão de licença para exercer o cargo de Secretário Especial de Governo
Fevereiro

RESOLUÇÃO Nº 005/2019: Dispõe sobre a Regulamentação da concessão de auxílio-combustível aos Vereadores da Câmara Municipal de Almeirim, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 004/2019: Dispõe sobre a revogação da ‘Resolução N° 005/CMA, de 20 de Janeiro de 2017’, que instituiu a verba indenizatória do exercício parlamentar e estabelece normas para sua utilização, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 003/2019: Constitui a Comissão Especial para análise da Mensagem de Veto Total a Emenda ao Projeto de Lei n° 05, de 30 de Outubro de 2018 do Executivo Municipal e dá outras providências
Janeiro

RESOLUÇÃO Nº 002/2019: Autoriza a Movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Almeirim junto ao Banco do Brasil S/A – Agência 1014-6 e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 001/2019: Declara empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Almeirim par ao Biênio 2019-2020 e dá outras providências