A Câmara Municipal de Almeirim divulga a pauta da 33ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2026, com matérias de relevante interesse público para apreciação e deliberação dos vereadores.
Entre os assuntos em pauta estão a Emenda Modificativa nº 004/CMA e a Emenda Supressiva nº 002/CMA, ambas relacionadas ao Projeto de Lei nº 022/2026, além do Parecer nº 011/CMA, da Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Escolares, favorável à aprovação do referido projeto, com emenda. Também está em pauta o Projeto de Lei nº 022/CMA, de autoria do Poder Legislativo Municipal, vereador Ederson Felix Serra, que declara o Letreiro “ALMEIRIM” como Patrimônio Cultural Material do Município de Almeirim, estabelecendo normas para sua preservação, padronização e manutenção. A pauta inclui ainda o Requerimento nº 033/CMA, de autoria da vereadora Alessandra Márcia da Silva Souza.
