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- ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Município de Almeirim/PA, com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022)
- PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 552, de 17/07/2001, da Lei Nº 1056 de 01/10/2009 e revoga as Leis Nº 1361 de 09/12/2016 e a Lei Nº 1441 de 24/05/2022, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Estabelece critérios técnicos de merito e desempenho, para nomeação de Diretor(a) e Vice-diretor(a) das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, do Município de Almeirim e dá outras providências)
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre o regime jurídico dos bens públicos no Município de Almeirim)
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DE 08 DE AGOSTO 2023 (SEM PAUTA)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a doação de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2023 (RECESSO)
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
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- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
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- PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, concede gratificação aos membros e dá outras providências)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023
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- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023
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- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
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- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas escolas de educação infantil da rede pública municipal)
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023
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- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023
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- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe estabelece a Estrutura Funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Almeirim, estado do Pará, nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério público da educação básica para formação de nível médio, na modalidade normal do município de Almeirim, para o exercício de 2023)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Titularização de Terras de solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Almeirim, Pará – PlanMob – e estabelece as diretrizes para sua implementação, fiscalização, avaliação revisão periódica e dá outras providências)
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DE 21 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
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- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
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- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
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- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
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- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
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- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
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- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
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- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
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- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI N° 006/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, local que abrigará futuras instalações daquela Corporação e dá outras providências)
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI N° 005/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI N° 002/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI N° 003/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
- PROJETO DE LEI N° 001/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério da educação básica do município de Almeirim, para o exercício de 2022)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO)
- PROJETO DE LEI N° 004/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim)
- REQUERIMENTOS 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM DEZEMBRO/2021 (RECESSO)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Instituição do novo Código Tributário e de Rendas no Município de Almeirim e dá outras providências)
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
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- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
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- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2021
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- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
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- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
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- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
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- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Estabelece diretrizes para a politica sustentável segurança alimentar e nutricional no município Almeirim-PA, cria o conselho municipal de segurar alimentar e nutricional, COMSEA e da outras providencias)
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e da outras providencias)
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica)
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
- REQUERIMENTOS 2021
- MOÇÕES 2021
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB)
- PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- Conselho do FUNDEB)
- ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 010/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 009/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 008/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 007/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 006/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 005/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 004/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 003/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 002/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 10 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 10 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 03 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 02 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 27 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 26 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 001/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 (LDO 2021)
- SEM PAUTAS E ATAS EM ABRIL/2020
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- SEM PAUTAS E ATAS EM FEVEREIRO/2020
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2020
- ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 012/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 011/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (LOA 2020)
- ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 007/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 008/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 009/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 010/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 006/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 26 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 25 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 12 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 04 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 29 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 28 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 22 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 21 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 15 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 14 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 08 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 07 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 30 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 17 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 16 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 001/2019-CMA, DE 15 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 002/2019, 14 DE ABRIL DE 2019 (LDO 2020)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 02 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 12 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
- Category: Moções
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (SEM ATA)
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06 DE JANEIRO DE 2021
- Category: Projetos de Lei
- PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Titularização e Doação de Terras de Solo Urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim, a Polícia Militar do Estado do Pará, local que abrigará futuras instalações daquela Corporação e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Almeirim, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a instituição e funcionamento de Conselho Escolar das Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil e Fórum de Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Almeirim e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Almeirim e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 301.538,33 (Trezentos e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos))
- PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre Ο Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Almeirim, revoga a Lei nº 905 / 2006 – GAB – PMA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmando entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde)
- Category: Requerimentos
- Category: Licitações
- ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DECORRENTE DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023-008-INEX-CMA (Contratação de serviços de Locação e Licença de uso, Suporte e Manutenção de Sistema Informatizado de Gestão de Folha de Pagamento e Controle de Pessoal, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Almeirim do PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 (Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa em Planejamento e Gestão Municipal voltado a Gestão Contratual, para atender as necessidades da Câmara Municipal do Município de Almeirim do Pará)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PMA (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM FORNECIMENTO NO DISTRITO DE MONTE DOURADO, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-CMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARRETINHA DE REBOQUE PARA AUXILIAR A TRANSLADO DA LANCHA AO RIO E ACOMODAÇÃO VISANDO A CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023-CMA (Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais (Publicidade Legal) em Jornais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023-007-CMA (Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa em Planejamento voltadas a Gestão Contratual, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim do PA)
- ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023 (Contratação de Empresa para prestação de serviços de malharia (confecção de camisas e uniformes), afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-01-CMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A REFORMA DA COZINHA E PLANO DE ACESSIBILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2023-06-CMA (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-03 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE E COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-02 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-01 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS EM MATÉRIA DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-03 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-05 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-04 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-03 – PE/CMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES, (SEM CONDUTOR))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-05 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÍDIA RÁDIO FM, MÍDIA EM REDES SOCIAIS E MÍDIA EM TELEVISÃO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES, PROGRAMAS, EVENTOS E DEMAIS OCORRÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-02 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIEMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS)
- INEXIGIBILIDADE 6/2022-02 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCMPA)
- INEXIGIBILIDADE 6/2022-01 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS EM MATÉRIA DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-0901 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE, COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-0902 (AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PARA/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-0903 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PARA/PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-06022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS EM MATÉRIA DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-06021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)
- INEXIGIBILIDADE N° 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO)
- CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LANCHAS SEM MOTORISTA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (Eventual aquisição de combustíveis e derivados)
- INEXIGIBILIDADE N° 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LIBERAL EM SERVIÇOS JURÍDICOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA NA ÁREA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 (LICENÇA (LOCAÇÃO) DE SOFTWARES, SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PUBLICAÇÃO, HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE))
- INEXIGIBILIDADE N° 002012020 (SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA)
- INEXIGIBILIDADE N° 003012020 (contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2019 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, HIGIENE/LIMPEZA E DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, COM TROCA DE PEÇAS,QUANDO NECESSÁRIO)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2019 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2019 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS)
- INEXIGIBILIDADE N° 2801001/2019 (CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE N° 2501001/2019 (CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- Category: Notícias
- Vereadores de Almeirim se reuniram com o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes
- Vereadores Realizam Visita Técnica às Obras da Nova Creche Municipal
- Assista a “SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO”
- Encerramento da atividades legislativas 2024
- Inauguração da escola José Barroso Damasceno.
- Almeirim viveu um espetáculo de cultura e tradição!
- Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028
- II Festival Cultural – ENCONTRO DAS NAÇÕES
- Concluída a medição do terreno onde será construída a Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Capadócia
- 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 27-08-2024
- Sessão Solene de abertura dos trabalhos da CMA
- 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 26-06-2024
- 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 25-06-2024
- Inauguração do Complexo Urbanístico Frei Constâncio, Com Presença do Governador do Estado e Sua Comitiva
- Arraiá do Colégio Jari Em Monte Dourado
- Avanço na Educação – Distrito de Arumanduba
- 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 11-06-2024
- Forrozão do Tonhão na Escola Antônio Júnior Moreira Gomes, na Vila do Planalto
- Arraiá na Comunidade do Braço e na Vila de São Miguel
- 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 05-06-2024
- Inauguração da Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Santa Cruz
- 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 04-06-2024
- Visitando os Serviços Executados na Cova da Onça
- 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 29-05-2024
- 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 28-05-2024
- CORRIDA E CAMINHADA
- Aniversário de Monte Dourado
- Dia das Mães no Hospital de Monte Dourado!
- Combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes!
- Caminhada Faça Bonito
- Material para o setor de fisioterapia do Hospital Municipal de Monte Dourado!
- Celebrando o amor materno nas comunidades Santa Maria e Santa Cruz
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- Em uma manhã repleta de emoção e agradecimento, unimos nossos corações para celebrar o Dia das Mães no Hospital de Monte Dourado
- Hoje na câmara municipal de Almeirim tivemos a abertura da campanha do dia 18 de maio, Combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes
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- 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 08-05-2024
- Celebramos a Inclusão: Reforma, Adequação e Acessibilidade para PCD
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- Final de Campeonato
- Abertura do Campeonato Jovem Atleta
- Reunião
- Vista ao HM de Monte Dourado
- 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
- 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
- Evento TCM
- Reunião com o Sintracel
- 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 26-03-2024
- extou de ontem foi com + uma missão cumprida
- Hoje foi do jeito que a gente gosta
- 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 20-03-2024
- Visitas à obra da Coumunidade Ilha do Ipanema
- 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 19-03-2024
- 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 13-03-2024
- 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 12-03-2024
- Comemorando o Dia Internacional da Mulher com o evento ‘Elas em foco II´
- Visitas às comunidades
- Juntos pela Educação: Visitando a Futura Escola da comunidade Santa Maria no Rio Paru
- Visita à construção do complexo urbanístico no bairro do Buritizal – Almeirim PA
- Mobilização contra a Dengue
- Inauguração da UBS Enf. Márcio Marinho
- Nota de Pesar: Adir (Na Zaga)
- 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 21/02/2024
- SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO 2024
- 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 12 DE DEZEMBRO 2023
- Visita à obra da escola Auristela Bentes
- Inauguração da Escola Municipal Auristela Bentes
- Início às obras de reforma da CMA
- 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 28-11-2023
- Conferência Municipal de Cultura
- 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 22/11/2023
- 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 21/11/2023
- Inauguração do Centro Comunitário da Comunidade de Cafezal
- Participação na IV Conferência Municipal de Educação
- Visitas à obras públicas
- A formatura dos ACS e ACE representa o triunfo da solidariedade e do compromisso
- Formatura dos ACS e ACE
- 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 08-11-2023
- Curso de capacitação do TCM
- 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 07-11-2023
- No dia 06 de novembro de 2023, aconteceu o 1º Encontro do MDB Mulher na cidade de Almeirim Pá.
- Prevenção e Conscientização ao Câncer de Mama
- Inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral (PAE) que aconteceu em Monte Dourado, Distrito de Almeirim PA
- 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 25-10-2023
- 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 24-10-2023
- 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 18-10-2023
- 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 17-10-2023
- Participação do 1º Encontro do MDB Mulher que aconteceu no dia 14 de outubro em Santarém PA
- 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
- 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 04-10-2023
- 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 03-10-2023
- 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 26-09-2023
- Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Almeirim 25-09-2023
- 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 20/09/2023
- 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim
- No dia 09 de setembro de 2023, visita na Comunidade Santa Maria, na região do Rio Paru, Município de Almeirim PA
- Aniversário de Monte Dourado
- Aniversário do distrito de Monte Dourado
- Dia do trabalhador
- Evento – Aniversariante do Mês
- Participação no 4º Congresso Paraense de Câmaras Municipais em Salinópolis-Pará de 29 a 31 de Março
- Homenagem às Mães do Poder Legislativo Municipal
- Câmara de Almeirim no seminário da AMUT
- Homenagem dos servidores da Câmara Municipal de Almeirim ao presidente Otacílio França Alves pela passagem de seu aniversário no dia 31.05.2021
- Homenagem dos servidores da Câmara Municipal de Almeirim ao presidente Otacílio França Alves pela passagem de seu aniversário
- A Câmara Municipal de Almeirim na pessoa do Senhor presidente deseja à todos os seus servidores e colaboradores uma Feliz Páscoa
- Nota de Esclarecimento a População de Almeirim
- Homenagem ao dia internacional da mulher
- Edital Nº 002/2021 – Edital de Convocação para período de 1 (UMA) sessão extraordinária em 15 de janeiro de 2021
- Edital Nº 001/2021 – Edital de Convocação para período de 1 (UMA) sessão extraordinária em 06 de janeiro de 2021
- Nota de Pesar: CARIVALDO COSTA
- Nota de Pesar: JOÃO MARINHO
- Nota de Pesar: EDNALDO COSTA
- Nota de Pesar: JORGE DO AÇOUGUE
- Homenagem ao dia das Mães!!
- Nota de Pesar (Naufrágio do Navio Anna Karolinne III)
- Câmara Municipal de Almeirim realiza Convênio com o Banco do Brasil
- Câmara Municipal de Almeirim fazendo presença na Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
- Feliz Dia do Professor!
- Feliz Aniversário! Vereadora Inês Ramos Freitas.
- Nota de Pesar (Falecimento de Milton Rodrigues Gomes)
- Poder Legislativo Mais Próximo da Comunidade
- Eleição de Mesa Diretora, Biênio 2019-2020
- Parabéns Almeirim pelos seus 128 Anos
- Parabéns Monte Dourado – 51 Anos Contribuindo com o Progresso de Almeirim e do Valo do Jari
- Homenagem ao Dia das Mães
- Homenagem as Mães Servidoras da Câmara Municipal
- MENSAGEM DO VEREADOR BRUNO DENIEL BRILHANTE – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR
- Sessão Solene
- Ação Solidária
- Legislativo Municipal – Mediando a Crise na Educação
- Legislativo mais Próximo do Cidadão
- Câmara Municipal – Mediando as Negociações da Greve
- Legislativo Municipal Solidário
- Hoje as 17:00hs na Câmara Municipal de Almeirim – que tem como presidente o vereador Bruno Brilhante: reunião com estudantes – Greve na Educação!
- 13° salário Câmara de Almeirim
- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
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- RESOLUÇÕES 2017
- RESOLUÇÕES 2015
- Category: Decretos
- Category: Leis
- LEI MUNICIPAL Nº 1485/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA 2025-Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências)
- LEI Nº 1463/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Almeirim, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionais Sustentáveis e dá outras providências.)
- LEI Nº 1460/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 1451/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 1449/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Almeirim, Estado do Pará, nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências)
- LEI Nº 1448/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério público da educação básica para formação de nível médio, na mobilidade formal do município de Almeirim, para o exercício de 2023)
- LEI Nº 1447/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 1446/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Almeirim, Pará – PlanMob – e estabelece as diretrizes para sua implementação, fiscalização, avaliação e revisão periódica e dá outras providências)
- LEI Nº 1444/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 1445/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Protocolo da Escuta Especializada do Município de Almeirim Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 1443/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (Revoga a Lei 1.202/2012 e estabelece critérios técnicos, para nomeação de Diretor (a) e Vice-diretor das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1441/2022-GAB/PMA, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração das tabelas de referências, e progressões dos servidores municipais, em consonância com Art. 10, da Lei Nº 1361 de 09/12/2016 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1440/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Município de Almeirim-PA a alienar através de doação, imóvel municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para fins de implantação de Projeto Habitacional de interesse social do Programa Casa Verde e Amarelo e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1439/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do Solo Urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim)
- LEI MUNICIPAL Nº 1437/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de Terras do Solo Urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1436/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, local que abrigará futuras instalações daquela Corporação e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1435/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Público Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1434/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Público Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1433/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1432/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1431/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério da educação básica do município de Almeirim, para o exercício de 2022, e dá outras providências)
- LEI N° 1427/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Almeirim, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências)
- LEI Nº 1430/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 1426/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/ALM e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR/ALM, e dá outras providências)
- LEI Nº 1425/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Almerim, e dá outras providências)
- LEI Nº 1424/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 1423/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Professor Raimundo Nonato dos Santos e dá outras providências)
- LEI Nº 1422/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Flavia Smith de Moraes e dá outras providências)
- LEI Nº 1421/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Eley Duarte Elleres e dá outras providências)
- LEI Nº 1420/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do patrimônio municipal a secretaria executivo de saúde, local onde será instalada a estação de tratamento de água, e dá outras providências)
- LEI Nº 1419/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
- LEI Nº 1418/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
- LEI Nº 1417/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo Urbano do patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
- LEI Nº 1416/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do patrimônio municipal a secretaria executivo de educação, local que abrigará futuras instalações públicas, e dá outras providências)
- LEI Nº 1415, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do Patrimônio Municipal a Secretária Executiva de Saúde, onde está instalado o Hospital Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 1413/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (LOA 2021-Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
- LEI Nº 1407/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 1404/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI N° 1385/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI N° 1383/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providencias)
- LEI N° 1381/2017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre Regulamentação dos Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento e dá outras providências)
- LEI N° 1380/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providência)
- LEI N° 1373/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI N° 1372/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI N° 1371/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Almeirim, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2018 à 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 1370/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (Fixa os subsídios dos vereadores, para a 18ª legislatura e dá outras providências)
- LEI N° 047/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almeirim, Pará, para o Exercício Financeiro de 2017)
- LEI N° 014/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências)
- LEI N° 1.257/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências)
- LEI N° 011/2013, DE 7 DE MAIO DE 2013 (PPA 2014/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 do município de Almeirim, e dá outras providências)
- LEI Nº 1060/2009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre alteração na lei nº 555, de 18.10.2001 e dá outras providências)
- LEI Nº 555/2001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre o plano de cargo e carreira do quadro de pessoal da câmara municipal de almeirim e dá outras providências)
- LEI N° 151/92, DE 31 DE JANEIRO DE 1992 (ALTERA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALMERIM)
- LEI N° 151/1992, DE 21 DE JANEIRO DE 1992
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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