Pages
- A Câmara
- DECRETOS
- Fiscal de Contrato
- Mapa do Site
- O Município
- Organograma
- Página Inicial
- POLÍTICA DE COOKIES – LGPD
- Portal da Transparência
- Agenda do Presidente
- Atividades Legislativas
- Atos Normativos
- Balancete Financeiro
- Balanço Anual
- Carta de Serviços ao Usuário
- Concursos Públicos e Processos Seletivos
- Convênios
- Convênios / Transferências Voluntárias
- Cotas para exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória
- Dados Abertos
- Despesas
- Despesas com Diárias e Passagens
- Despesas com Pessoal
- Diárias e Passagens
- Estrutura Organizacional
- Fale Conosco
- Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal
- Legislação de Pessoal do Município
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Leis Municipais
- LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
- Licitações e Contratos
- Lista de Presença/Votações Nominais
- Ouvidoria
- Parecer Prévio e Julgamento de Contas
- Perguntas Frequentes
- Pesquisas de Satisfação dos Serviços
- Plano Diretor
- Plano Estratégico
- Plano Plurianual (PPA)
- Prestação de Contas (Relatório de Gestão)
- Programas e Ações
- Projetos e execução de obras públicas
- Radar Nacional de Transparência Pública
- Regulamentação da Concessão de Diárias
- Regulamentação da LAI
- Regulamentação da Ouvidoria
- Regulamentação da Ouvidoria
- Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
- Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
- Relatório Circunstanciado
- Relatório de Gestão
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório do Controle Interno
- Relatório do e-SIC/Ouvidoria e Fale Conosco
- Relatório Estatístico do e-SIC
- Repasses
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Serviços Online
- Sessões da Câmara
- Portal da Transparência PNTP
- RESOLUÇÕES
Posts by category
- Category: Atividades Legislativas
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DE 08 DE AGOSTO 2023
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, concede gratificação aos membros e dá outras providências)
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas escolas de educação infantil da rede pública municipal)
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023
- PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023
- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe estabelece a Estrutura Funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Almeirim, estado do Pará, nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério público da educação básica para formação de nível médio, na modalidade normal do município de Almeirim, para o exercício de 2023)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Titularização de Terras de solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Almeirim, Pará – PlanMob – e estabelece as diretrizes para sua implementação, fiscalização, avaliação revisão periódica e dá outras providências)
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DE 21 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI N° 006/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, local que abrigará futuras instalações daquela Corporação e dá outras providências)
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI N° 005/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI N° 002/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI N° 003/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
- PROJETO DE LEI N° 001/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério da educação básica do município de Almeirim, para o exercício de 2022)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO)
- PROJETO DE LEI N° 004/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terra do Patrimônio Público Municipal de Almeirim)
- REQUERIMENTOS 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM DEZEMBRO/2021 (RECESSO)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Instituição do novo Código Tributário e de Rendas no Município de Almeirim e dá outras providências)
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2021
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Estabelece diretrizes para a politica sustentável segurança alimentar e nutricional no município Almeirim-PA, cria o conselho municipal de segurar alimentar e nutricional, COMSEA e da outras providencias)
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e da outras providencias)
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica)
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
- REQUERIMENTOS 2021
- MOÇÕES 2021
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB)
- PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- Conselho do FUNDEB)
- ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 010/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 009/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 008/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 007/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 006/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 005/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 004/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 003/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 002/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 10 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 10 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 03 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 02 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 27 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 26 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2020
- PROJETO DE LEI N° 001/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 (LDO 2021)
- SEM PAUTAS E ATAS EM ABRIL/2020
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- SEM PAUTAS E ATAS EM FEVEREIRO/2020
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2020
- ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 012/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 011/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (LOA 2020)
- ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 007/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 008/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 009/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 010/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 006/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 26 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 25 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 12 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 04 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 29 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 28 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 22 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 21 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 15 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 14 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 08 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 07 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 30 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 17 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 16 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 001/2019-CMA, DE 15 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI N° 002/2019, 14 DE ABRIL DE 2019 (LDO 2020)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 02 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 12 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18° LEGISLATURA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
- Category: Moções
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- Category: Projetos de Lei
- Category: Requerimentos
- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-03 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE E COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-02 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-01 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS EM MATÉRIA DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-03 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-05 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-04 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-03 – PE/CMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES, (SEM CONDUTOR))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-05 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÍDIA RÁDIO FM, MÍDIA EM REDES SOCIAIS E MÍDIA EM TELEVISÃO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES, PROGRAMAS, EVENTOS E DEMAIS OCORRÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-02 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIEMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-0901 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE, COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-0902 (AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PARA/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-0903 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PARA/PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-06022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS EM MATÉRIA DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-06021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)
- INEXIGIBILIDADE N° 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO)
- CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LANCHAS SEM MOTORISTA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (Eventual aquisição de combustíveis e derivados)
- INEXIGIBILIDADE N° 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LIBERAL EM SERVIÇOS JURÍDICOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA NA ÁREA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 (LICENÇA (LOCAÇÃO) DE SOFTWARES, SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PUBLICAÇÃO, HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE))
- INEXIGIBILIDADE N° 002012020 (SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA)
- INEXIGIBILIDADE N° 003012020 (contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2019 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, HIGIENE/LIMPEZA E DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, COM TROCA DE PEÇAS,QUANDO NECESSÁRIO)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2019 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE)
- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2019 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS)
- INEXIGIBILIDADE N° 2801001/2019 (CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE N° 2501001/2019 (CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
- Category: Notícias
- 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 03-10-2023
- 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 26-09-2023
- Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Almeirim 25-09-2023
- 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 20/09/2023
- 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim
- Aniversário de Monte Dourado
- Aniversário do distrito de Monte Dourado
- Dia do trabalhador
- Evento – Aniversariante do Mês
- Participação no 4º Congresso Paraense de Câmaras Municipais em Salinópolis-Pará de 29 a 31 de Março
- Homenagem às Mães do Poder Legislativo Municipal
- Câmara de Almeirim no seminário da AMUT
- Homenagem dos servidores da Câmara Municipal de Almeirim ao presidente Otacílio França Alves pela passagem de seu aniversário no dia 31.05.2021
- Homenagem dos servidores da Câmara Municipal de Almeirim ao presidente Otacílio França Alves pela passagem de seu aniversário
- A Câmara Municipal de Almeirim na pessoa do Senhor presidente deseja à todos os seus servidores e colaboradores uma Feliz Páscoa
- Nota de Esclarecimento a População de Almeirim
- Homenagem ao dia internacional da mulher
- Edital Nº 002/2021 – Edital de Convocação para período de 1 (UMA) sessão extraordinária em 15 de janeiro de 2021
- Edital Nº 001/2021 – Edital de Convocação para período de 1 (UMA) sessão extraordinária em 06 de janeiro de 2021
- Nota de Pesar: CARIVALDO COSTA
- Nota de Pesar: JOÃO MARINHO
- Nota de Pesar: EDNALDO COSTA
- Nota de Pesar: JORGE DO AÇOUGUE
- Homenagem ao dia das Mães!!
- Nota de Pesar (Naufrágio do Navio Anna Karolinne III)
- Câmara Municipal de Almeirim realiza Convênio com o Banco do Brasil
- Câmara Municipal de Almeirim fazendo presença na Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
- Feliz Dia do Professor!
- Feliz Aniversário! Vereadora Inês Ramos Freitas.
- Nota de Pesar (Falecimento de Milton Rodrigues Gomes)
- Poder Legislativo Mais Próximo da Comunidade
- Eleição de Mesa Diretora, Biênio 2019-2020
- Parabéns Almeirim pelos seus 128 Anos
- Parabéns Monte Dourado – 51 Anos Contribuindo com o Progresso de Almeirim e do Valo do Jari
- Homenagem ao Dia das Mães
- Homenagem as Mães Servidoras da Câmara Municipal
- MENSAGEM DO VEREADOR BRUNO DENIEL BRILHANTE – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR
- Sessão Solene
- Ação Solidária
- Legislativo Municipal – Mediando a Crise na Educação
- Legislativo mais Próximo do Cidadão
- Câmara Municipal – Mediando as Negociações da Greve
- Legislativo Municipal Solidário
- Hoje as 17:00hs na Câmara Municipal de Almeirim – que tem como presidente o vereador Bruno Brilhante: reunião com estudantes – Greve na Educação!
- 13° salário Câmara de Almeirim
- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
- RESOLUÇÕES 2022
- RESOLUÇÕES 2021
- RESOLUÇÕES 2019
- RESOLUÇÕES 2017
- RESOLUÇÕES 2015
- Category: Decretos
- Category: Leis
- LEI Nº 1451/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 1449/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Almeirim, Estado do Pará, nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências)
- LEI Nº 1448/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério público da educação básica para formação de nível médio, na mobilidade formal do município de Almeirim, para o exercício de 2023)
- LEI Nº 1447/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 1446/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Almeirim, Pará – PlanMob – e estabelece as diretrizes para sua implementação, fiscalização, avaliação e revisão periódica e dá outras providências)
- LEI Nº 1444/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 1445/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Protocolo da Escuta Especializada do Município de Almeirim Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 1443/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 (Revoga a Lei 1.202/2012 e estabelece critérios técnicos, para nomeação de Diretor (a) e Vice-diretor das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1441/2022-GAB/PMA, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração das tabelas de referências, e progressões dos servidores municipais, em consonância com Art. 10, da Lei Nº 1361 de 09/12/2016 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1440/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Município de Almeirim-PA a alienar através de doação, imóvel municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para fins de implantação de Projeto Habitacional de interesse social do Programa Casa Verde e Amarelo e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1439/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do Solo Urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim)
- LEI MUNICIPAL Nº 1437/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de Terras do Solo Urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1436/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, local que abrigará futuras instalações daquela Corporação e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1435/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Público Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1434/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Público Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1433/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1432/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1431/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério da educação básica do município de Almeirim, para o exercício de 2022, e dá outras providências)
- LEI N° 1427/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Almeirim, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências)
- LEI Nº 1430/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 1426/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/ALM e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR/ALM, e dá outras providências)
- LEI Nº 1425/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Almerim, e dá outras providências)
- LEI Nº 1424/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 1423/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Professor Raimundo Nonato dos Santos e dá outras providências)
- LEI Nº 1422/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Flavia Smith de Moraes e dá outras providências)
- LEI Nº 1421/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Eley Duarte Elleres e dá outras providências)
- LEI Nº 1420/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do patrimônio municipal a secretaria executivo de saúde, local onde será instalada a estação de tratamento de água, e dá outras providências)
- LEI Nº 1419/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
- LEI Nº 1418/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
- LEI Nº 1417/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo Urbano do patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
- LEI Nº 1416/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do patrimônio municipal a secretaria executivo de educação, local que abrigará futuras instalações públicas, e dá outras providências)
- LEI Nº 1415, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do Patrimônio Municipal a Secretária Executiva de Saúde, onde está instalado o Hospital Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 1413/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (LOA 2021-Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
- LEI Nº 1407/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 1404/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI N° 1385/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI N° 1383/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providencias)
- LEI N° 1381/2017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre Regulamentação dos Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento e dá outras providências)
- LEI N° 1380/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providência)
- LEI N° 1373/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI N° 1372/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI N° 1371/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Almeirim, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2018 à 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 1370/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (Fixa os subsídios dos vereadores, para a 18ª legislatura e dá outras providências)
- LEI N° 047/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almeirim, Pará, para o Exercício Financeiro de 2017)
- LEI N° 014/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências)
- LEI N° 1.257/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências)
- LEI N° 011/2013, DE 7 DE MAIO DE 2013 (PPA 2014/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 do município de Almeirim, e dá outras providências)
- LEI Nº 1060/2009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre alteração na lei nº 555, de 18.10.2001 e dá outras providências)
- LEI Nº 555/2001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre o plano de cargo e carreira do quadro de pessoal da câmara municipal de almeirim e dá outras providências)
- LEI N° 151/92, DE 31 DE JANEIRO DE 1992 (ALTERA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALMERIM)
- LEI N° 151/1992, DE 21 DE JANEIRO DE 1992
- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
- Category: Portarias
- Category: Resoluções
- Category: Vereadores
