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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
fevereiro, 2023
Declaramos que não houveram novos Projetos de Lei até o momento do ano de 2023
março, 2022
PROJETO DE LEI N° 006/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, local que abrigará futuras instalações daquela Corporação e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 005/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI N° 002/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 003/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 001/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério da educação básica do município de Almeirim, para o exercício de 2022)
abril, 2021
PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e da outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB)
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- Conselho do FUNDEB)
PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmando entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde)
outubro, 2020
setembro, 2020
PROJETO DE LEI N° 009/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 008/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 007/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 006/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 005/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 004/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 003/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
novembro, 2019
outubro, 2019
PROJETO DE LEI N° 011/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (LOA 2020)
PROJETO DE LEI N° 007/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 008/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 009/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 010/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 006/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
