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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, concede gratificação aos membros e dá outras providências)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas escolas de educação infantil da rede pública municipal)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe estabelece a Estrutura Funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Almeirim, estado do Pará, nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério público da educação básica para formação de nível médio, na modalidade normal do município de Almeirim, para o exercício de 2023)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Titularização de Terras de solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Almeirim, Pará – PlanMob – e estabelece as diretrizes para sua implementação, fiscalização, avaliação revisão periódica e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI N° 006/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, local que abrigará futuras instalações daquela Corporação e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 005/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI N° 002/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 003/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI N° 001/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério da educação básica do município de Almeirim, para o exercício de 2022)
abril, 2021
PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e da outras providencias)
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB)
PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- Conselho do FUNDEB)
PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmando entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde)
outubro, 2020
setembro, 2020
PROJETO DE LEI N° 009/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 008/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 007/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 006/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 005/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 004/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 003/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
novembro, 2019
outubro, 2019
PROJETO DE LEI N° 011/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (LOA 2020)
PROJETO DE LEI N° 007/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 008/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 009/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 010/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 006/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
