LEI Nº 1427/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022/2025): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Almeirim, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências
LEI N° 1371/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Almeirim, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2018 à 2021 e dá outras providências
LEI N° 011/2013, DE 7 DE MAIO DE 2013 (PPA 2014/2017): Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 do município de Almeirim, e dá outras providências