RESOLUÇÕES 2017

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Novembro

  • RESOLUÇÃO Nº 007/2017: Dispõe sobre concessão de licença para exercer o cargo de Secretário Especial de Governo ao Vereador David de Lima Sadala e dá outras providências.

Abril

  • RESOLUÇÃO N° 006/2017: Constitui a Comissão Processante para apuração de denúncia contra o Vereador Cleto de Sousa Caldeira, de autoria do senhor Vereador Bruno Deniel Brilhante dos Santos e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO N° 002/2017: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de acordo  com a Lei Federal nº 12.527/11 e dá outras providências

Janeiro

  • RESOLUÇÃO Nº 005/2017: Institui a verba indenizatória do exercício parlamentar e estabelece normas para sua utilização, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO Nº 004/2017: Altera o art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Almeirim e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO Nº 003/2017: Dispõe sobre constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Almeirim e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO Nº 002/2017: Autoriza a movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Almeirim junto ao Banco do Brasil S/A –
    Agência 1014-6 e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2017: Declara empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Almeirim para o Biênio 2017-2018 e dá
    outras providências.
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