Publicações Oficiais
dezembro, 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1485/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA 2025-Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências)
janeiro, 2024
dezembro, 2023
LEI Nº 1463/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Almeirim, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionais Sustentáveis e dá outras providências.)
LEI Nº 1460/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
abril, 2023
LEI Nº 1449/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Almeirim, Estado do Pará, nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências)
LEI Nº 1448/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério público da educação básica para formação de nível médio, na mobilidade formal do município de Almeirim, para o exercício de 2023)
LEI Nº 1447/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
LEI Nº 1446/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Almeirim, Pará – PlanMob – e estabelece as diretrizes para sua implementação, fiscalização, avaliação e revisão periódica e dá outras providências)
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 1444/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almeirim, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 1445/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Protocolo da Escuta Especializada do Município de Almeirim Estado do Pará e dá outras providências)
junho, 2022
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1441/2022-GAB/PMA, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração das tabelas de referências, e progressões dos servidores municipais, em consonância com Art. 10, da Lei Nº 1361 de 09/12/2016 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1440/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Município de Almeirim-PA a alienar através de doação, imóvel municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para fins de implantação de Projeto Habitacional de interesse social do Programa Casa Verde e Amarelo e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1439/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de terras do Solo Urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim)
LEI MUNICIPAL Nº 1437/2022-GAB/PMA, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a titularização de Terras do Solo Urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA, e dá outras providências)
abril, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1436/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, local que abrigará futuras instalações daquela Corporação e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1435/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Público Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1434/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Público Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1433/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1432/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI N° 1427/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Almeirim, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências)
LEI Nº 1430/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Almeirim para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 1426/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/ALM e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR/ALM, e dá outras providências)
LEI Nº 1425/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Almerim, e dá outras providências)
julho, 2021
LEI Nº 1424/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 1423/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Professor Raimundo Nonato dos Santos e dá outras providências)
LEI Nº 1422/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Flavia Smith de Moraes e dá outras providências)
LEI Nº 1421/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Eley Duarte Elleres e dá outras providências)
LEI Nº 1420/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do patrimônio municipal a secretaria executivo de saúde, local onde será instalada a estação de tratamento de água, e dá outras providências)
LEI Nº 1419/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
LEI Nº 1418/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
LEI Nº 1417/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo Urbano do patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
LEI Nº 1416/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do patrimônio municipal a secretaria executivo de educação, local que abrigará futuras instalações públicas, e dá outras providências)
LEI Nº 1415, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do Patrimônio Municipal a Secretária Executiva de Saúde, onde está instalado o Hospital Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
janeiro, 2021
janeiro, 2020
janeiro, 2019
janeiro, 2018
janeiro, 2017
janeiro, 2015
dezembro, 2009
janeiro, 2006
janeiro, 1992
março, 1990
