RESOLUÇÕES 2019

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Dezembro

Novembro

Outubro

Agosto

Junho

  • RESOLUÇÃO Nº 006/2019: Dispõe sobre escolha de membro para compor Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação

Abril

Fevereiro

  • RESOLUÇÃO Nº 005/2019: Dispõe sobre a Regulamentação da concessão de auxílio-combustível aos Vereadores da Câmara Municipal de Almeirim, e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO Nº 004/2019: Dispõe sobre a revogação da ‘Resolução N° 005/CMA, de 20 de Janeiro de 2017’, que instituiu a verba indenizatória do exercício parlamentar e estabelece normas para sua utilização, e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO Nº 003/2019: Constitui a Comissão Especial para análise da Mensagem de Veto Total a Emenda ao Projeto de Lei n° 05, de 30 de Outubro de 2018 do Executivo Municipal e dá outras providências

Janeiro

  • RESOLUÇÃO Nº 002/2019: Autoriza a Movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Almeirim junto ao Banco do Brasil S/A – Agência 1014-6 e dá outras providências
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2019: Declara empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Almeirim par ao Biênio 2019-2020 e dá outras providências
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