Autor cr2-admin1
junho, 2023
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
abril, 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
REQUERIMENTOS 2023
LEI Nº 1449/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Almeirim, Estado do Pará, nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências)
LEI Nº 1448/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério público da educação básica para formação de nível médio, na mobilidade formal do município de Almeirim, para o exercício de 2023)
LEI Nº 1447/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a titularização de terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
