Autor cr2-admin1
dezembro, 2021
LEI Nº 1426/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/ALM e o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR/ALM, e dá outras providências)
LEI Nº 1425/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Almerim, e dá outras providências)
julho, 2021
LEI Nº 1423/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Professor Raimundo Nonato dos Santos e dá outras providências)
LEI Nº 1422/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Flavia Smith de Moraes e dá outras providências)
LEI Nº 1421/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local onde está instalada a Escola Eley Duarte Elleres e dá outras providências)
LEI Nº 1420/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do patrimônio municipal a secretaria executivo de saúde, local onde será instalada a estação de tratamento de água, e dá outras providências)
LEI Nº 1419/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
LEI Nº 1418/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de Solo Urbano do Patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
LEI Nº 1417/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo Urbano do patrimônio Municipal a Secretaria Executiva de Educação, local que abrigará futuras instalações públicas e dá outras providências)
LEI Nº 1416/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de solo urbano do patrimônio municipal a secretaria executivo de educação, local que abrigará futuras instalações públicas, e dá outras providências)