Autor CR2-admin5
novembro, 2023
42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 22/11/2023
41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almeirim 21/11/2023
outubro, 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Município de Almeirim/PA, com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 552, de 17/07/2001, da Lei Nº 1056 de 01/10/2009 e revoga as Leis Nº 1361 de 09/12/2016 e a Lei Nº 1441 de 24/05/2022, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Estabelece critérios técnicos de merito e desempenho, para nomeação de Diretor(a) e Vice-diretor(a) das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, do Município de Almeirim e dá outras providências)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre o regime jurídico dos bens públicos no Município de Almeirim)
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a doação de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a titularização de Terras do solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
