Autor CR2-admin6
abril, 2024
março, 2024
fevereiro, 2024
dezembro, 2023
LEI Nº 1463/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Almeirim, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionais Sustentáveis e dá outras providências.)
44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM 12 DE DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Titularização e Doação de Terras de Solo Urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim, a Polícia Militar do Estado do Pará, local que abrigará futuras instalações daquela Corporação e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Almeirim, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
novembro, 2023
