Autor CR2-admin2
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, concede gratificação aos membros e dá outras providências)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas escolas de educação infantil da rede pública municipal)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe estabelece a Estrutura Funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Almeirim, estado do Pará, nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do salário base dos profissionais do magistério público da educação básica para formação de nível médio, na modalidade normal do município de Almeirim, para o exercício de 2023)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Titularização de Terras de solo urbano do Patrimônio Municipal de Almeirim-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Almeirim, Pará – PlanMob – e estabelece as diretrizes para sua implementação, fiscalização, avaliação revisão periódica e dá outras providências)
